LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 8.327, DE 03.10.2025
Institui a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para monitoramento e resposta coordenada à ocorrência de casos de intoxicação por metanol no território nacional.
2) RESOLUÇÃO CONAETI/MTE Nº 007, DE 02.10.2025
Homologa o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil com Explorador(a) Identificável.
3) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.977, DE 02.10.2025
Institui o programa estadual de apoio ao paciente com cefaleia crônica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU 06.10.2025)
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU 03.10.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
6) ALERTAS ANVISA EM 06.10.2025
7) Anvisa libera importação de 2.600 frascos de Fomepizol
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8) Anvisa adota medida para aumentar produção de etanol farmacêutico
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ANS
9) EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN (DOU DE 06.10.2025)
10) 629ª Reunião da Diretoria Colegiada (6 OUT)
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11) ANS realiza webinário para apresentar atualização do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar (10 OUT)
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12) Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcóolica
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Agenda de Webinários & Eventos
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14) STF fixa critérios cumulativos para cobertura fora do rol e avança na segurança jurídica para o setor de saúde suplementar
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15) Mercado ‘out of pocket’ transforma modelo de atendimento na área de saúde
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16) Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde
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17) Operadora deverá manter ativo plano de saúde de paciente com câncer (TJSP)
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18) TJ/SP mantém condenação de plano de saúde por reajuste abusivo
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19) Juiz vê plano de saúde como "falso coletivo" e anula ajustes abusivos
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20) TJ-GO confirma decisão que condenou plano de saúde a reembolsar cirurgia robótica
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21) Informativo do STJ destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
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22) Confira os destaques da pauta de outubro do Plenário do STF
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23) CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira
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24) FGV Direito Rio promove, pelo terceiro ano consecutivo, evento sobre regulação nacional e internacional (8 OUT)
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25) 17º Congresso da Sobecc debate "o poder do cuidar"
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26) Notícias ABRAIDI, em 03.10.2025
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27) Notícias AMB, em 03.10.2025
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28) Notícias Portal CFM, em 03.10.2025
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LGPD
29) ANPD | Consentimento como base legal é tema do trabalho vencedor
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