LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 046, DE 05.09.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 047, DE 05.09.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento da fibrose cística, em pacientes ≥ 6 anos de idade que apresentem pelo menos uma mutação F508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e condicionada ao monitoramento clínico e econômico da tecnologia.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF04/DISIT Nº 4.033, DE 30.08.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
4) RESOLUÇÃO CFO Nº 258, DE 04.09.2023
Altera a redação do caput do artigo 12 e o artigo 14, ambos da Resolução CFO 63/2005 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselho de Odontologia.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 06.09.2023)
6) Notícias Anvisa, em 05.09.2023
Leia mais
ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 05.09.2023
8) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.842, DE 05.09.2023
Dispõe sobre a revogação da determinação de alienação da carteira de beneficiários e da suspensão da comercialização de planos ou produtos da operadora ATITUDE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
9) ANS incorpora tratamento para angioedema hereditário ao Rol
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
Leia mais
11) FenaSaúde comenta novas regras de cobertura dos planos de saúde para terapias avançadas
Leia mais
12) UnitedHealth muda de estratégia para vender a Amil e tenta negociar ‘o filé com o coxão duro’
Leia mais
13) Seguradoras questionam lei de MS sobre inclusão de recém-nascidos em plano de saúde (STF)
Leia mais
14) Notícias IESS, em 05.09.2023
Leia mais
15) Fabiano Catran, da Seguros Unimed, é reeleito presidente da Comissão Jurídica da FenaSaúde
Leia mais
16) Comissão aprova acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo
Leia mais
17) Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Leia mais
18) Piso da enfermagem: AGU e CNSaúde entram com embargos de declaração no STF
Leia mais
19) VII Seminário de Transformação da Gestão em Saúde (13 e 14 SET)
Leia mais
20) CFM - Inscrições abertas para o II Fórum Virtual de Clínica Médica (3 e 4 OUT)
Leia mais
LGPD
21) ANPD - Prorrogada consulta à sociedade do Estudo Preliminar sobre Legítimo Interesse
Leia mais