LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.041, DE 05.08.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.042, DE 05.08.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.08.2025)
4) Notícias Anvisa, em 05.08.2025
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ANS
5) Junho: número de beneficiários de planos de saúde segue em crescimento
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários & Eventos
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7) Glosas e atrasos de pagamento: a conta que ameaça a sustentabilidade dos hospitais
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8) Plano deve cobrir Ivosidenibe a paciente com câncer mesmo fora do rol da ANS
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9) Projeto de Lei 3706/2025
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer que a assistência à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista deverá ser realizada, preferencialmente, sempre pelos mesmos profissionais
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10) Projeto de Lei 3708/2025
Dispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva
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11) Projeto de Lei 3725/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas de terapias de desenvolvimento infantil disponibilizarem, em tempo real, o acesso às imagens das câmeras de segurança das salas de atendimento aos pais ou responsáveis legais, por meio de aplicativo, e dá outras providências
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12) Notícias Portal CFM, em 05.08.2025
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LGPD
13) Papel da ANPD na regulamentação da IA é tema de painel em Congresso da Fiesp
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