LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.019, DE 05.08.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.08.2024)
3) Notícias Anvisa, em 05.08.2024
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ANS
4) DECISÃO ANS/DICOL DE 22.07.2024 (DOU DE 06.08.2024)
5) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 045, DE 05.08.2024
A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126).
6) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 06.08.2024)
7) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS (DOU DE 06.08.2024)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários (CFM e Anahp)
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9) Planos de saúde ganham 800 mil novos usuários em um mês; judicialização também aumenta
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10) Plano de saúde é condenado por danos morais após não fornecer medicamento para uma gestante (TJRN)
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11) Paciente deve ser indenizada após ter internação de urgência negada quando estava grávida e com quadro infeccioso (TJCE)
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12) Sul América é condenada por reajuste de 95% em plano de saúde
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13) Unimed registra aumento de 28% em investimentos socioambientais voltados às comunidades
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14) Curso do IESS Educação analisa desafios para a saúde suplementar
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15) Valor Inovação: Albert Einstein é a instituição mais inovadora do país
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16) Simpósio de Acupuntura do Cremesp discute aspectos técnicos e éticos da especialidade
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17) Notícias Instituto Ética Saúde, em 05.08.2024
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18) Notícias Portal CFM, em 05.08.2024
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LGPD
19) ANPD dá boas-vindas à nova composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade
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20) ANPD realiza webinário sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
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