LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 12.040, DE 05.06.2024
Altera o Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
2) DECRETO Nº 12.041, DE 05.06.2024
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
3) DECRETO Nº 12.044, DE 05.06.2024
Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia.
4) RESOLUÇÃO CFN Nº 778, DE 05.06.2024
Altera a Resolução CFN nº 689, de 4 de maio de 2021, que regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialistas de nutricionistas.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.06.2024)
6) ALERTAS ANVISA EM 06.06.2024
7) Notícias Anvisa, em 05.06.2024
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ANS
8) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN DE 05.06.2024
9) Consulta Pública 132: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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10) ANS e CNJ debatem ações sobre judicialização da saúde suplementar
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo (STJ)
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13) Planos de saúde querem criar contratos sem cobertura de internação dentro de nova lei que vai regular setor
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14) IESS: Brasil conta com 51 milhões de beneficiários de planos de saúde
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15) Justiça determina que plano de saúde autorize cobertura de exame em paciente com neoplasia de cólon (TJRN)
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16) Projeto de Lei Complementar 108/2024
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências
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17) Laboratórios da Hapvida NotreDame Intermédica analisam 9 milhões de exames por mês
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18) Webinário ‘Compreendendo o Autismo e a Saúde Suplementar à luz da legislação’ ocorre dia 10
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19) CFM - Rio Grande do Sul: prorrogado o prazo de inscrições das chapas para conselheiro federal no estado
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20) Principais nomes de governança, riscos e compliance participam de evento em São Paulo
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