LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 004, DE 02.05.2024
Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.05.2024)
4) Notícias Anvisa, em 03.05.2024
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ANS
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 29.04.2024 (DOU DE 06.05.2024)
6) ANS concede portabilidade especial para beneficiários da operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico
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7) ANS - Concurso Público Nacional Unificado: MGI adia provas de 5/05
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8) Funcionamento Núcleo ANS em Porto Alegre
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
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10) FenaSaúde participa do I Seminário Desjudicialização da Saúde
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11) Planos de saúde podem ficar até mais baratos com reforma tributária, defende Appy
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12) Fraudes na saúde: reembolsos e o compartilhamento de contas
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13) Novas regras sobre inadimplência e exclusão de planos de saúde entram em vigor em setembro
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14) Atos de Concentração no Mercado de Saúde Suplementar
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15) STJ mantém tese do rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei
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16) Plano cancelado sem notificação a paciente deve ser restabelecido
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17) Amil fornecerá tratamento em clínica especializada a paciente autista
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18) Unimed deve reembolsar segurada com câncer que congelou óvulos
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19) Medicações de alto custo e responsabilidade dos planos de saúde: Reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ
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20) IESS - Veja como inscrever-se gratuitamente no nosso evento na Hospitalar
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21) Notícias ABIMED, em 03.05.2024
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