LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 1.187, DE 27.12.2023(*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 06.03.2024)
Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) LEI (DF) Nº 7.435, DE 28.02.2024
Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informarem a quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências.
3) LEI (DF) Nº 7.450, DE 28.02.2024
Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.03.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 06.03.2024
6) Notícias Anvisa, em 05.03.2024
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ANS
7) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 126, DE 05.03.2024
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 08 de março de 2024 a 27 de março de 2024 para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas aos relatórios preliminares da COSAÚDE para as UATs nº 111 e 115; e as recomendações preliminares para as UATs nº 111 e 115, acrescidas dos insumos correspondentes.
8) COMUNICADO ANS (DOU DE 06.03.2024)
9) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 06.03.2024)
10) ANS realiza reunião com operadoras sobre o projeto Cuidado Integral à Saúde
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11) Beneficiários da Unimed-Rio passarão a ser atendidos pela Unimed Ferj
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários
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13) IESS: Desempenho econômico-financeiro das OPS entre 2018 e 2021 é tema de novo artigo da RBSS
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14) Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície (TJDFT)
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15) Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde
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16) Instituto Ética Saúde e Tribunal de Contas da União renovam Acordo de Cooperação
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17) Cremesp oferece à população informações essenciais sobre prevenção e tratamento da dengue em seu 2º Colóquio
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18) Notícias AMB, em 05.03.2024
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19) Notícias Portal CFM, em 05.03.2024
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20) Banco Central - FGTS Digital já está disponível
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