LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 606, DE 29.01.2025
Altera a Resolução-COFFITO nº 368, de 20 de maio de 2009, e dispõe sobre a criação do Coeficiente de Valoração da Terapia Ocupacional (CVTO), fixação de valor e estabelecimento do prazo, índice para reajuste e data-base.
2) RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 607, DE 29.01.2025
Dispõe sobre a habilitação de profissionais fisioterapeutas para a prescrição e aplicação de agregados leucoplaquetários autólogos (Plasma Rico em Plaquetas - PRP, e Fibrina Rica em Plaquetas - PRF, suas variantes e frações) para fins fisioterapêuticos não transfusionais.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.02.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 06.02.2025
5) Notícias Anvisa, em 05.02.2025
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ANS
6) PORTARIA PRESI Nº 003, DE 04.02.2025
7) Consulta Pública 150: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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8) ANS promoveu audiência e consultas públicas em janeiro
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Planos de saúde fecham 2024 com 52,2 milhões de beneficiários
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10) ANS deve discutir sandbox de planos de menor cobertura na próxima semana
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11) Juíza de Poconé barra reajuste de mais de 157% em plano de saúde de idosa de 92 anos (TJMT)
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12) Plano de saúde é condenado após queimadura causada por uso prolongado de oxímetro em recém-nascido (TJRN)
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13) Plano deve fornecer remédio a testemunha de Jeová que negou transfusão
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14) Família que teve plano de saúde indevidamente cancelado deve receber indenização por danos morais (TJCE)
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15) Hospital não receberá despesas anteriores à mudança na lei dos planos
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16) Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade (TST)
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17) Cooperativa médica não pode aplicar multa por ato anticoncorrencial aos seus prestadores de serviço (TRF1)
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18) Gestão pautada na eficiência e transparência começa a dar resultados em Complexo Hospitalar de Manaus
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19) Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais
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