LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 5.776, DE 04.12.2024
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 017, DE 25.11.2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.12.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 05.12.2024
5) Disponíveis gravações de diálogos setoriais sobre novos alimentos e procedimento otimizado de análise
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ANS
6) ANS realiza a 35ª reunião técnica da Cosaúde (10 e 11 DEZ)
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7) ANS promoveu audiência, consultas e tomadas públicas de subsídio em novembro
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8) Novas tecnologias são incorporadas ao Rol pela ANS a partir de 2/1/2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Licitação e plano de saúde
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10) Dos reajustes de planos de saúde: entre o direito social e a livre iniciativa
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11) STJ decide que Cofins incide sobre valor pago por plano de saúde a credenciado
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12) TJ/RJ garante prótese customizada em cirurgia vascular urgente
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13) Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
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14) Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
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15) Projeto de Lei 4675/2024
Os laudos médicos periciais terão validade de 12 meses para as patologias descritas na presente lei. O prazo de validade está diretamente vinculado às condições de saúde especificadas
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16) Número de médicos no Brasil aumenta 23,6% de 2019 a 2023
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17) Hapvida anuncia investimento de R$ 2 bilhões em ampliação da rede, incluindo novos hospitais em São Paulo
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18) Notícias IESS, em 04.12.2024
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19) Faculdade Moinhos anuncia MBA em Inteligência Artificial na Saúde
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20) Senado debate PLs sobre integridade econômico-financeira na saúde
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TELEMEDICINA
21) Estudo avalia impacto da Telemedicina em UTIs
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