LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 01.11.2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.11.2024)
3) Notícias Anvisa, em 04.11.2024
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ANS
4) Deliberações da 614ª Reunião da Diretoria Colegiada
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5) ANS informa novo e-mail para atendimento às operadoras
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários & Eventos
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7) MPF recomenda à ANS providências para proteger consumidor de práticas abusivas cometidas por planos de saúde
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8) O que as operadoras de saúde que fecharam as portas possuem em comum?
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9) Atesta CFM: Plataforma lançada pelo CFM para combater atestados médicos falsos passa a valer dia 5 de novembro
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10) Juiz suspende resolução que obriga médicos a usar plataforma do CFM para emitir atestados
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11) Projeto de Lei Complementar 180/2024
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos médicos ortopedistas expostos à radiação ionizante, e dá outras providências
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12) Cremesp - Documentos para alteração de PJ passam a ter preenchimento exclusivamente na Área da Empresa do site
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13) A Ética dos Algoritmos na Saúde é tema de evento promovido pelo IES
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14) IESS Educação: plataforma tem série de cursos sobre Direito na saúde suplementar
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LGPD
15) ANPD abre processo sancionador e emite determinações ao TikTok
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