LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA Nº 053, DE 28.09.2023
Dispõe sobre as solicitações feitas à caixa corporativa
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.019, DE 03.10.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Previdência privada - PGBL. Resgate. Complementação de aposentadoria percebida por aposentado portador de cardiopatia grave. Isenção.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.10.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 05.10.2023
ANS
5) Consulta Pública 118: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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13) Cofen - Ministério da Saúde atualiza cartilha com informações sobre o Piso
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14) Notícias Portal CFM, em 04.10.2023
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LGPD
15) ANPD leva o tema de proteção de dados pessoais para mais quatro painéis na Futurecom 2023
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TELEMEDICINA
16) Ministério da Saúde - Projeto TeleUTI atende mais de 30 mil pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva do SUS
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