LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DRAC Nº 008, DE 03.09.2025
Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.046, DE 04.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
3) RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 029, DE 04 .09.2025
Altera a Resolução CD/ANPD nº 24, de 26 de fevereiro de 2025, que instituiu a Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para inclusão de competências.
4) RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 624, DE 27.08.2025
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.09.2025)
6) ALERTAS ANVISA EM 05.09.2025
7) Notícias Anvisa, em 04.09.2025
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ANS
8) 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025 (5 SET)
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9) ANS determina que Unimed Ferj corrija informação divulgada sobre descredenciamento da Oncoclínicas
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em hospital privado de Natal (TJRN)
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12) Acordo de cooperação entre TJRO e operadora de saúde busca fomentar conciliação pré-processual em demandas de saúde suplementar
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13) Anvisa e ABRAIDI promovem seminário internacional de dispositivos médicos para debater os desafios da regulação diante de novas tecnologias
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14) Notícias Portal CFM, em 04.09.2025
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15) Anvisa pretende criar ‘aconselhamento regulatório’
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LGPD
16) RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 029, DE 04 .09.2025
Altera a Resolução CD/ANPD nº 24, de 26 de fevereiro de 2025, que instituiu a Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para inclusão de competências.