LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 12.572, DE 04.08.2025
Institui a Política Nacional de Segurança da Informação e dispõe sobre a governança da segurança da informação no âmbito da administração pública federal.
2) DECRETO Nº 12.573, DE 04.08.2025
Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança.
3) PORTARIA GM/MS Nº 7.495, DE 04.08.2025
Dispõe sobre o Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) PORTARIA DRAC Nº 007, DE 01.08.2025
Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
5) RESOLUÇÃO CNS Nº 770, DE 13.02.2025
Aprova o Protocolo nº 008/2011 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui as diretrizes de Promoção da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS.
6) PORTARIA SECTICS/MS Nº 059, DE 01.08.2025
Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dos Acidentes Escorpiônicos.
7) PORTARIA DRAC Nº 007, DE 01.08.2025
Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.08.2025)
9) ALERTAS ANVISA EM 05.08.2025
10) Notícias Anvisa, em 04.08.2025
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ANS
11) DECISÕES ANS/DICOL DE 04.08.2025 (DOU DE 05.08.2025)
12) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 156, DE 01.08.2025
13) Deliberações da 626ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) Agenda de Webinários & Eventos
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15) Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde (STJ)
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16) Comissão debate regulação da inteligência artificial na área da saúde
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17) Transtorno do espectro autista e doenças raras ganham destaque na Comissão de Saúde
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18) Os distúrbios do sono e a recuperação em UTIs: um estudo revelador
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19) Leve Saúde investe seis vezes mais em prevenção de doenças do que a média do mercado e quer dobrar o montante na área em 2025
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20) Notícias Portal CFM, em 04.08.2025
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21) Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade
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