LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 757, DE 03.07.2024
Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências.
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 780, DE 04.07.2024
Dispõe sobre a criação de empregos públicos para a implantação do Regime de Administração Assistida do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), e dá outras providências.
3) PORTARIA DRAC Nº 006, DE 02.07.2024
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.07.2024)
6) Anvisa e Unesco contratam consultores para atuar na área de Comunicação
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ANS
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 05.07.2024)
8) ANS divulga dados de beneficiários referentes a maio de 2024
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9) ANS divulga resultado do 1º trimestre/2024 do Monitoramento da Garantia de Atendimento
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Plano de saúde deve pagar terapia multidisciplinar sem limite de sessões, decide STJ
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11) Plano de saúde e administradora são condenadas por abuso no reajuste por faixa etária (TJDFT)
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12) Plano de saúde deve fornecer remédio contra câncer ainda que seja off label
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13) Um despertar necessário para a saúde no Brasil
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14) Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
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15) Projeto de Lei 2732/2024
Assegura aos profissionais da enfermagem a prerrogativa de prescrição de medicamentos, nos termos da Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986
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16) Aplicativo de celular facilita o acesso a informações sobre pacientes na emergência do Hospital Divina
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17) Judicialização dos processos assistenciais é tema do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde
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18) Simpósio discutirá saúde suplementar em Campo Grande no dia 26
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19) Instituto Ética Saúde - ESG Racial
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20) Notícias Portal CFM, em 04.07.2024
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21) Cremesp - Guia de Boas Práticas na Divulgação Médica traz orientações seguras sobre comunicação nas redes sociais
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