LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.878, DE 04.06.2024
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
2) PORTARIA DRAC Nº 005, DE 03.06.2024
Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.06.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 05.06.2024
5) Notícias Anvisa, em 04.06.2024
Leia mais
ANS
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 132, DE 04.06.2024
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 04.06.2024
8) ANS divulga dados de beneficiários relativos a abril de 2024
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários
Leia mais
10) Nota da Fenasaúde
Leia mais
11) Fenasaúde defende reajuste do individual por modalidade e praça de atuação do plano de saúde
Leia mais
12) Prejudicados defendem proibir planos de saúde de cancelar unilateralmente
Leia mais
13) A rescindibilidade dos planos de saúde coletivos
Leia mais
14) ANS estabelece limite de reajuste de 6,91% aos planos individuais e familiares
Leia mais
15) Projeto de Lei 2163/2024
Altera Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde a oferecer produtos que contemplem uma cobertura diferenciada para o tratamento do câncer
Leia mais
16) Projeto de Lei 2174/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer condições para rescisão unilateral, por iniciativa das empresas operadoras, de contratos de planos de saúde coletivos
Leia mais
17) Estado de calamidade pública no RS e a saúde suplementar: o que mudou?
Leia mais
18) IESSNews #44 | Goiás atinge marca recorde de beneficiários com planos de saúde
Leia mais
19) Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer
Leia mais
20) O que o Balanço Observatório Anahp diz sobre o cenário hospitalar brasileiro e suas tendências?
Leia mais
21) Campanha “Maio: Mês da Ética na Saúde” é um sucesso
Leia mais
22) AMB - TRF decide que médicos informem em suas divulgações que não são especialistas somente por terem cursado pós-graduação
Leia mais