LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.593, DE 02.06.2023
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
2) PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 02.06. 2023
Estabelece e mobiliza o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Influenza Aviária (COE Saúde Influenza Aviária), no âmbito do Ministério da Saúde.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.06.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 05.06.2023
5) Notícias Anvisa, em 02.06.2023
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ANS
6) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 031, DE 02.06.2023
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias: (i) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão (UAT nº 90); (ii) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino (UAT nº 98); e (iii) Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago (UAT nº 99).
7) PORTARIA ANS Nº 011, DE 02.06.2023
8) Lei dos Planos de Saúde completa 25 anos
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) FenaSaúde ressalta importância dos RHs na prevenção e combate às Fraudes contra os planos de saúde
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10) Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde
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11) Justiça impede que plano de saúde suspenda unilateralmente o contrato, sem justo motivo
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12) Juízes acertam no combate à indústria dos pedidos de reembolso das clínicas em nome dos clientes
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13) Empresas demitem funcionários por fraude no plano de saúde
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14) Novo episódio do IESSCast debate a tecnologia como aliada da saúde populacional
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15) Crise nos hospitais privados foi tema de debate na Anahp
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16) TJ-RJ anula lei que instituiu atendimento odontológico a pessoas especiais
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17) ABRAIDI - Marco de Consenso pela Ética ganha três novos signatários
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18) Notícias Cremesp, em 02.06.2023
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19) Notícias Portal CFM, em 02.06.2023
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