LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 1.509, DE 28.02.2024
Revoga a Portaria SAES/MS nº 375, de 5 de agosto de 2022, que atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço Especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.03.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 05.03.2024
4) Artigo faz um apanhado das lições aprendidas durante a pandemia
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ANS
5) EDITAL ANS/GEFIN DE NOTIFICAÇÃO DE 04.03.2024
6) ANS incorpora nova tecnologia ao Rol
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7) ANS - Janeiro de 2024: planos exclusivamente odontológicos somaram 32,7 milhões de beneficiários
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8) 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
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9) ANS é destaque em evento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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CNES
10) Informes CNES, de 04.03.2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários (ANS)
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12) Saúde Suplementar: desafios, mudanças e soluções futuras
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13) CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde
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14) Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
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15) STJ - I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados (13 e 14 JUN)
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16) IESS - Destaques da Semana: 26 de fevereiro a 1° de março
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17) Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia (TJDFT)
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18) Médico Paulo Chapchap deixa Sírio-Libanês e vai para ONG fundada por Arminio
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19) Notícias AMB, em 04.03.2024
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20) Notícias Portal CFM, em 04.03.2024
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21) Receita Federal lança novo Portal de Serviços
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LGPD
22) Especialista da ANPD defende diálogo com todos os segmentos sociais e equilíbrio na regulamentação do uso de dados pessoais
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