LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DRAC Nº 001, DE 03.02.2025
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Planos e Seguros de Saúde.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 05.02.2025)
3) ALERTAS ANVISA EM 05.02.2025
4) Notícias Anvisa, em 04.02.2025
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ANS
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 150, DE 03.02.2025
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período 06 a 25 de fevereiro de 2025 para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 147 - Selpercatinibe e UAT nº 148 - Ivosidenibe.
6) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.967, DE 03.02.2025
Dispõe sobre a anulação da instauração do regime de direção fiscal na operadora CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE-NORDESTE LTDA.
7) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 011, DE 03.02.2025
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários & Eventos
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9) Plano de saúde deve indenizar familiar de mulher morta após negativa de home care
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10) Saiba como conseguir o LIBRE e a bomba de insulina através do seu plano de saúde
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11) Neuroestimulação: Direito garantido para aliviar a dor neuropática
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12) Acompanhamento de Matérias Legislativas - PL 02940 2023, em 04.02.2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados
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13) Projeto de Lei 180/2025
Proíbe que com o uso de dinheiro público, hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde financiem ou realizem tratamentos hormonais, tanto indutores quanto bloqueadores, ou procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual em menores de 18 anos, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis, ressalvadas exceções para condições de saúde causadas por anomalias cromossômicas devidamente diagnosticadas
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14) Projeto de Lei 259/2025
Altera a Lei nº Lei 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, para assegurar ao médico a proteção de sua integridade física
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15) Projeto de Lei 262/2025
Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para instituir regras para combater a discriminação contra pessoas idosas na contratação de planos privados de assistência à saúde
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16) Metade dos médicos brasileiros não tem especialidade reconhecida, e o SUS sente os impactos
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17) Secretaria de Saúde do Amazonas se reúne com o Instituto Ética Saúde para discutir ações de transparência
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