LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 2.021, DE 03.12.2025
Aprova o Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.030, DE 27.11.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.031, DE 27.11.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.032, DE 27.11.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.12.2025)
6) ALERTAS ANVISA EM 04.12.2025
7) Anvisa é premiada por avanços na transformação digital
Leia mais
ANS
8) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 04.12.2025)
9) ANS realiza 120ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar (9 DEZ)
Leia mais
10) ANS participa de evento do Ministério Público Federal na Paraíba
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários & Eventos (Anvisa e Previc)
Leia mais
12) STF publica acórdão com regras mais rígidas para cobertura fora do rol da ANS
Leia mais
13) Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos
Leia mais
14) TJDFT aumenta indenização por gaze esquecida em cirurgia
Leia mais
15) Qual o limite da recusa terapêutica e da autonomia dos pacientes?
Leia mais
16) Projeto de Lei 6146/2025
Fica instituído o Estatuto do Parto Humanizado para garantir atendimento interdisciplinar à mulher e ao recém-nascido por um enfermeiro obstetra ou obstetriz na assistência ao trabalho de parto, parto, nascimento e período puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde em âmbito nacional e dá outras providências
Leia mais
17) Jornada Digital Anahp: IA é realidade em hospitais, mas a consolidação nas áreas é o desafio
Leia mais
18) Senado avança com projeto do exame de proficiência em Medicina; Cremesp reforça defesa da proposta
Leia mais
19) Notícias AMB, em 03.12.2025
Leia mais
20) Notícias Portal CFM, em 03.12.2025
Leia mais
LGPD
21) Diretor-Presidente da ANPD palestra na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados
Leia mais