LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DRAC Nº 010, DE 02.12.2024
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Planos e Seguros de Saúde.
2) PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 156, DE 03.12.2024
Institui o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas Voltadas à Gestão dos Riscos Fiscais Judiciais da União.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.12.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 04.12.2024
5) Notícias Anvisa, em 03.12.2024
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ANS
6) EDITAIS DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 04.12.2024)
7) Esclarecimento sobre novas regras de notificação por falta de pagamento
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Cancelamento de planos de saúde por inadimplência tem novas regras
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9) ANS firma compromisso para tornar a saúde suplementar mais inclusiva
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10) Hospitais da Anahp indicam que relação com as operadoras será maior desafio para 2025
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11) Plano de Saúde é condenado a fornecer serviço de home care para idosa (TJPB)
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12) CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente
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13) Acompanhamento de Matérias Legislativas - PL 00287 2024, em 04.12.2024
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14) Projeto de Lei 4650/2024
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigação dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados
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15) Conheça tendências em tecnologia e saúde digital para 2025
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16) Notícias AMB, em 03.12.2024
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17) CFM aponta ilegalidade de exigência de nova prova para médicos continuarem no Médicos pelo Brasil
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18) Programa de integridade reconhecido pela CGU é critério de desempate na nova lei de licitações
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