LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.448, DE 23.10.2025
Regulamenta o ato médico de auditoria e dá outras providências.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.026, DE 23.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.11.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 04.11.2025
5) Notícias Anvisa, em 03.11.2025
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ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 649, DE 31.10.2025
Altera a Resolução Normativa ANS nº 137, de 14 de novembro de 2006, e revoga a Instrução Normativa nº 20, de 29 abril de 2022.
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 650, DE 03.11.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Alectinibe, para o tratamento adjuvante de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) de estágio IB (tumores =4 cm) até IIIA após ressecção do tumor que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
8) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 04.11.2025)
9) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 04.11.2025)
10) ANS participa do 29º Congresso Abramge
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários & Eventos
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12) Pesquisa Vox Populi / IESS 2025 aponta que plano de saúde segue entre os principais desejos do brasileiro
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13) Plano de saúde nega atendimento de pré-natal a paciente e é condenado por danos morais em Mossoró (TJRN)
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14) TJMT assegura cobertura de tratamento fora do rol da ANS e mantém multa a plano de saúde
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15) TJRO homologa primeiro acordo firmado após termo de cooperação para conciliação pré-processual na área da saúde suplementar
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16) Projeto de Lei 5589/2025
Institui normas para o atendimento de urgência e emergência em saúde mental de crianças e adolescentes, cria as Salas Calmas Infantis e o Protocolo Nacional de Atendimento à Crise Infantojuvenil, e dá outras providências
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17) Senador Rodrigues elogia decisão do STF de proibir reajuste de plano de saúde de idoso
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18) CAS analisa projeto que cria avaliação de serviços de saúde
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19) Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
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21) Unimed mantém liderança global entre cooperativas de saúde, segundo o World Cooperative Monitor 2025
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22) Hospital São Luiz, da Rede D’Or, lidera ranking de marcas mais valiosas em hospitais
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24) O paradoxo brasileiro da Saúde Bucal: muitos Dentistas, pouco acesso
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25) Sinog | Do caos de dados à Inteligência que gera resultado (27 NOV)
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27) Abraidi | Faturamento baseado em evidências tem sido solução para falta de colaboração de hospitais em relação ao Ajuste SINIEF
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28) Vice-presidente da Região Norte da AMB destaca integração entre as especialidades médicas durante ação ‘24h pelo Diabetes’, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
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29) KPMG Compliance Summit (2 e 3 DEZ)
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LGPD
30) ANPD participa como observadora da 49ª Reunião Plenária da Convenção 108 do Conselho da Europa
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31) ANPD participa da Varredura 2025 da Rede Global de Fiscalização da Privacidade com foco na proteção da privacidade infantil
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