LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA MGI/MS Nº 062, DE 03.09.2025
Fica autorizada a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de cento e noventa e uma pessoas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.044 - SRRF04/DISIT, DE 01.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.09.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 04.09.2025
5) Notícias Anvisa, em 03.09.2025
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ANS
6) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 04.09.2025)
7) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 03.09.2025
8) ANS - Análises da 43ª reunião técnica da Cosaúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Calendário Normativo – Outubro de 2025
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10) Avaliação da FenaSaúde sobre os resultados econômico-financeiros do segundo trimestre de 2025
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11) FenaSaúde - Pesquisa revela percepção crescente dos brasileiros sobre fraudes contra planos de saúde
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12) Planos de saúde apontam redução de custos e mais eficiência com o uso de IA
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13) CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador
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14) Sandbox para plano de saúde restrito viola o CDC, função social do contrato, direitos e leis
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15) Projeto de Lei 4411/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz informativo sobre o direito de acompanhamento de pessoas idosas internadas ou em observação na rede de saúde pública e privada
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16) Hospitais investem em convênios médicos próprios
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21) ABIMED e IPT firmam parceria para impulsionar inovação em saúde
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22) Notícias Portal CFM, em 03.09.2025
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23) Notícias AMB, em 03.09.2025
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