LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 12.161, DE 03.09.2024
Dispõe sobre a qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, inclusive maternidades e policlínicas, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
2) RESOLUÇÃO CFP Nº 015, DE 26.08.2024
Dispõe sobre a inclusão do Nome de Proteção na Carteira de Identidade Profissional - CIP das psicólogas que atuam exclusivamente no âmbito do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita e dá outras providências.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.09.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 04.09.2024
5) Notícias Anvisa, em 03.09.2024
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ANS
6) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 04.09.2024)
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 04.09.2024)
8) Deliberações da 611ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários
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10) Abramge considera resultado econômico-financeiro divulgado pela ANS positivo, mas sugere cautela antes de celebrar o resultado
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11) Planos de saúde têm lucro operacional de R$ 2,4 bi no semestre, 1º resultado positivo desde 2021
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12) Operadora é condenada a devolver caução paga por cliente a hospital
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13) Tratamento de câncer não garante manutenção de plano a inadimplentes
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14) Notícias AMB, em 03.09.2024
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15) Especialistas debatem desafios e avanços da medicina regenerativa em fórum inédito do CFM
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16) CFM atualiza normas de documentos médicos após 20 anos: O que mudou e como se adequar
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