LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 784, DE 30.07.2025
Altera o prazo de vigência da Resolução Cofen nº 782, de 2 de julho de 2025, que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 131, DE 31.07.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.08.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 04.08.2025
5) Notícias Anvisa, em 01.08.2025
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ANS
6) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 155, DE 31.07.2025
Formalizar a nomeação dos representantes titulares e respectivos suplentes dos Ministérios discriminados a seguir, de que tratam a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, Art. 13, inciso III, e a Resolução Normativa nº 482, de 16 de março de 2022, Art. 3º, incisos III, IV e V.
7) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 157, DE 01.08.2025
8) Análises da 42ª reunião técnica da Cosaúde
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9) ANS divulga resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial (01.08.2025)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS
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12) Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde em setembro
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13) Plano ressarcirá hospital após recusar custeio de materiais cirúrgicos
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14) Notícias ABIMED, em 01.08.2025
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15) Notícias Portal CFM, em 01.08.2025
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