ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.06.2024)
2) Anvisa participa de convenção internacional na área de biotecnologia
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3) Boas práticas regulatórias: mudanças em procedimentos têm início neste mês
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ANS
4) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 131, DE 03.06.2024
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa nº 521, de 2022.
5) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 043, DE 29.05.2024
Audiência pública realizar-se-á para coletar subsídios e promover debate sobre a avaliação preliminar da Diretoria de Fiscalização da ANS acerca de cenários de modelos de fiscalização para o setor de saúde suplementar vislumbrados e potenciais desdobramentos, nos termos deste Regimento Interno, primando pela participação de representantes de entidades de defesa do consumidor, mercado regulado e demais autoridades públicas interessadas.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários
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7) CAS debate cancelamento de planos de saúde
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8) Impossibilidade de exclusão de plano de saúde – Transtorno do Espectro Autista – liminar (TJDFT)
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9) Lei que regula pesquisa com seres humanos entra em vigor em agosto
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10) Real Grandeza - Veja o Edital de Licitação para implantação e gestão de Clínica de Porta de Entrada
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11) Inteligência Artificial na Ortopedia: uma revolução irreversível
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12) Fórum debate oportunidades e riscos do modelo de OSS, com participação do Instituto Ética Saúde
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13) CFM - STJ confirma proibição da prática por educador físico
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14) Presidente-executivo da ABIMED participa do programa Encontros com o Futuro
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15) Anahp - Jornada Digital | Crise global dos trabalhadores da saúde e o papel das lideranças (6 JUN)
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LGPD
16) ANPD participa do Encontro Anual da Rede Iberoamericana de Proteção de Dados
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