LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 3.489, DE 18.11.2025
Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS).
2) PORTARIA-COFFITO Nº 271, DE 26.11.2025
Dispõe sobre a autorização do exercício profissional por tempo determinado para Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais selecionados para o Programa de Cooperação Técnica Brasil e Angola.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.12.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 03.12.2025
5) Notícias Anvisa, em 02.12.2025
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ANS
6) 631ª Reunião da Diretoria Colegiada (5 DEZ)
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7) Reajustes de planos coletivos apresentam leve redução em 2025
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8) Análises da 46ª reunião técnica da Cosaúde
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9) ANS lança seção exclusiva ao Monitora TISS no portal da Agência
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) Cancelamento de plano de saúde empresarial não pode prejudicar tratamento individual (TJRN)
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12) Dasa anuncia o uso da IA para laudos de ultrassom em tempo real
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13) Neurotech, uma marca B3, lança indicador que monitora indícios de abusos e fraudes na saúde suplementar
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14) Notícias Portal CFM, em 02.12.2025
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LGPD
15) Webinário: ANPD reforça a necessidade de regulamentação robusta de dados biométricos
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