LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 056, DE 28.11.2024
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o hidróxido de alumínio e alfacalcidol para o tratamento de distúrbio mineral ósseo na doença renal crônica e hipoparatireoidismo.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.12.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 03.12.2024
4) Notícias Anvisa, em 02.12.2024
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ANS
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 144, DE 29.11.2024
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 506, de 30 de março de 2022 - Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica no âmbito do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.
6) DECISÃO ANS DE 02.12.2024
7) ANS lança painel dinâmico sobre estoque regulatório do setor de planos de saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde: “Há uma necessidade de ajuste e de trazer mais sustentabilidade ao setor”
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9) Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde (TJCE)
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10) IESS – Saúde suplementar soma 51,4 milhões de beneficiários, marca recorde
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11) Sustentabilidade na saúde ainda é um conceito em construção
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12) Comitê Estadual de Saúde e Esma promoveram webinário sobre a judicialização da saúde
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13) Cremesp reitera seu compromisso com a ética e a fiscalização do Programa Aborto Legal
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14) Nota de esclarecimento da AMB sobre os fatos ocorridos na aplicação da prova de obtenção do certificado de Medicina Paliativa, no último dia 29
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15) Notícias Portal CFM, em 02.12.2024
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