LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 01.11.2022
Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.11.2022)
3) Nota Anvisa: bloqueios em rodovias
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4) Notícias Anvisa, em 01.11.2022
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ANS
5) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 03.11.2022)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Dívida tributária permite penhora de ativos garantidores dos planos de saúde, diz STJ
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7) Nova Agenda Regulatória da ANS passa ao largo dos reais problemas do setor
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8) IESSCast apresenta estudo inédito sobre ESG e debate pilar ambiental em novo episódio
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9) Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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10) Câmara aprova urgência para projeto que pode ser opção para custear piso dos enfermeiros
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11) CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet
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12) Ética na Saúde: qual o papel da Autorregulação?
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13) Associação Médica Brasileira promove seu 1º Congresso de Medicina Geral
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14) Aos candidatos à prova de Título de Medicina Paliativa da AMB – 2022
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15) Notícias Cremesp, em 01.11.2022
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16) No Senado, CFM faz homenagens aos médicos e pontua demandas da categoria
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17) AIDA Brasil realizará evento sobre inovação em seguros saúde (09.11)
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18) Agenda de Webinário
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LGPD
19) ANPD publica nota técnica sobre a divulgação de dados pessoais de beneficiários de auxílios governamentais
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20) Projeto de Lei nº 4/2022: Senado Federal abre consulta pública sobre a concessão de incentivos fiscais para adequação à LGPD
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TELEMEDICINA
21) Telemedicina se fortaleceu com a pandemia, mas ainda se concentra no setor privado
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