LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 019, DE 08.08.2025
Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 020, DE 18.08.2025
Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
3) PORTARIA SAES/MS Nº 3.199, DE 02.09.2025
Dispõe sobre a operacionalização do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e no Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e dá demais providências.
4) PORTARIA SAES/MS Nº 3.200, DE 02.09.2025
Dispõe sobre a operacionalização do Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar, Modalidades 1, 2 e 3, do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), no Sistema de Informação Hospitalar (SIH), no Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e dá demais providências.
5) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.443, DE 31.07.2025
Define critérios para avaliação médica e documentos, com forma e conteúdo, para encaminhamento de candidatos a acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora e dá outras providências.
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.044, DE 02.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
7) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.045, DE 02.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.09.2025)
9) ALERTAS ANVISA EM 03.09.2025
10) Notícias Anvisa, em 02.09.2025
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ANS
11) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 03.09.2025)
12) Ministro Alexandre Padilha dá posse aos diretores Wadih Damous e Lenise Secchin
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13) ANS divulga dados econômico-financeiros do 1° semestre de 2025
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14) ANS promove oficina sobre governança de dados no setor de saúde suplementar
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15) ANS participa de encontro internacional sobre valor em saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
16) Agenda de Webinários & Eventos
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17) Planos de saúde por autogestão têm prejuízo operacional de R$ 1,2 bi no 1º semestre e preocupam ANS
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18) Polícia Civil do RS investiga fraude milionária contra plano de saúde
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19) TJRN assegura equilíbrio contratual e limita reajuste excessivo em plano de saúde para consumidora
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20) Justiça do Ceará condena plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia para homem trans (TJCE)
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21) Projeto de Lei 4362/2025
Altera a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para dispor sobre o prazo de guarda das imagens decorrentes de exames médicos e dá outras providências
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22) Projeto de Lei 4365/2025
Institui o Prontuário Eletrônico Nacional Único (PENU), integrado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de uso obrigatório em todo o território nacional, para registro padronizado e seguro das informações de saúde dos cidadãos, abrangendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede privada, e dá outras providências
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23) Projeto de Lei 4385/2025
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica
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24) Seguros Unimed implanta sistema único de sinistro para produtos dos segmentos Vida, Previdência e Patrimoniais
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25) Como a Inteligência Artificial (IA) está transformando o atendimento e o monitoramento remoto de pacientes (RPM) no Brasil
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26) Notícias Portal CFM, em 02.09.2025
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27) Evento da Anvisa e Sindasp tem o apoio da ABRAIDI
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