LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFN Nº 784, DE 28.08.2024
Dispõe sobre Normas de Avaliação, Seleção e Eliminação de Documentos de Arquivos e instaura o Código de Classificação de Documentos (CCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação (TTD) dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-meio e fim no âmbito do Sistema CFN/CRN e revoga a Resolução CFN nº 149, de 1994, e dá outras providências.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.009, DE 23.08.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.010, DE 23.08.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.09.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 03.09.2024
6) Notícias Anvisa, em 02.09.2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários
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8) Participação social: ANS promoveu audiência e consultas públicas em agosto
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9) Inspire-se nos trabalhos vencedores do Prêmio IESS e faça a sua inscrição
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10) STJ permite cobrança de coparticipação em tratamento de câncer
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11) Como construir uma cultura de segurança do paciente em hospitais?
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12) Podcast Future of Digital Health lança três episódios extras sobre inovação e futuro da saúde
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13) AMB - Agência senado – Cigarros eletrônicos: regulamentação divide indústria, entidades de saúde e senadores
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14) Notícias Cremesp, em 02.09.2024
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