LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 755, DE 29.05.2024
Aprova o Regulamento e a reestruturação da Força Nacional de Fiscalização e dá outras providências.
2) DECISÃO COFEN N° 100 DE 29.05.2024
Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Ética no Exercício Profissional da Enfermagem (PróÉtica) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
3) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.392, DE 29.05.2024
Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Rio de Janeiro, o direito ao teste para diagnóstico de fissura labiopalatal, ainda na sala de parto, e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.06.2024)
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.05.2024 - EDIÇÃO EXTRA D)
6) Prêmio Anvisa 2024: edição especial 25 anos
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7) Agências Reguladoras Federais divulgam nota conjunta
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8) Notícias Anvisa, em 29.05.2024
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ANS
9) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 130, DE 29.05.2024
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Instrução Normativa ANS nº 5, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS.
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 29.05.2024
11) ANS - 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
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12) Agências Reguladoras Federais divulgam nota conjunta
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Agenda de Webinários (Anvisa)
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14) Os planos de saúde precisam mudar
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15) Três iniciativas para reduzir a sinistralidade em operadoras
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16) Ajustes sustentam recuperação do setor de saúde
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17) Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos
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18) Aspectos essenciais a respeito do reajuste anual de mensalidades de planos e seguros saúde
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19) A farsa da "fraude" denominada "reembolso sem desembolso"
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20) Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS
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21) Anapar envia sugestões de revisão de normas das autogestões em saúde à ANS
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22) Grandes movimentações agitam empresas de saúde em maio
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23) A confusão dos planos de saúde
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24) Juiz ordena manutenção de plano de saúde de criança com doença congênita
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25) Plano deve cobrir internação de idosa durante período de carência
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26) Amil e Unimed pretendiam cancelar pelo menos 110 mil planos de saúde de forma unilateral
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27) Panorama atual da exclusão de dependentes por operadora de saúde
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28) O que o open health muda na experiência do cliente?
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29) Projeto de Lei 2139/2024
Acrescenta o art. 776-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
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30) Hospital indenizará grávida por erro ao dizer que feto havia morrido
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31) Pandemia interrompe ciclo de fechamento de hospitais privados que se estendia por 10 anos
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32) CFM - Justiça nega registro no CRM a formados no exterior sem Revalida
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33) Instituto Ética Saúde - Futuro sustentável: governança e responsabilidade social
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34) Notícias IESS, em 29.05.2024
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35) ABRAIDI ampliou participação e importância na Hospitalar 2024
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36) Notícias ABIMED, em 31.05.2024
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37) Notícias AMB, em 29.05.2024
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38) Presidente da AMB apresenta tema “Visão da AMB sobre o momento atual do ensino médico no Brasil” durante o 2º Congresso Médico Amapaense
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