ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.03.2023)
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.03.2023 - EDIÇÃO EXTRA B)
3) ALERTAS ANVISA EM 03.03.2023
4) Anvisa aprova nova vacina para a dengue
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5) Anvisa inclui “resolução de conflitos” no rol de serviços aos usuários
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ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 573, DE 28.02.2023
Altera a Resolução Normativa n° 519, de 29 de abril de 2022; a Resolução Normativa n° 521, de 29 de abril de 2022; a Resolução Normativa n° 523, de 29 de abril de 2022 e a Resolução Normativa nº 557, de 14 de dezembro de 2022.
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 27.02.2023
8) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 03.03.2023)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) ANS altera critério para provisões técnicas de planos de saúde
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10) A judicialização no sistema de saúde suplementar do Brasil
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11) IESS - Planos médico-hospitalares atingem 50,5 milhões de beneficiários no País
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12) STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento
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13) Cobertura para transtorno do espectro autista (STJ)
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14) MPF defende constitucionalidade de lei que instituiu rol exemplificativo para tratamentos não previstos pela ANS
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15) Conduta médica com paciente testemunha de Jeová
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16) Conselho de Ética apresentará novas propostas de combate à corrupção para potencializar ações do IES junto ao Governo Federal
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17) Notícias Portal CFM, em 02.03.2023
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18) Agenda de Webinários
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