LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 122, DE 29.01.2025
Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 03.02.2025)
3) Notícias Anvisa, em 31.01.2025
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ANS
4) AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 145, DE 31.01.2025
Fica prorrogada até o dia 09 de fevereiro de 2025 o prazo para recebimento de críticas e sugestões acerca da Política de Preços e Reajustes consubstanciado na Consulta Pública de nº 145, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 19 de dezembro de 2024.
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 149, DE 29.01.2025
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias no período de 11 de fevereiro de 2025 a 27 de março de 2025 para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da proposta de Resolução Normativa - RN para criação do Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE, na forma do que disciplina a RN nº 548, de 10 de outubro de 2022.
6) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 010, DE 31.01.2025
7) COMUNICADO ANS/DIOPE (DOU DE 03.02.2025)
8) ANS promove oficina sobre as novas regras para notificação por inadimplência
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Mudanças na saúde suplementar
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19) Notícias ABIMED, em 31.01.2025
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