LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG Nº 001, DE 02.01.2025
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras relativamente às licitações realizadas pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 03.01.2025)
3) Anvisa conclui o 2º ciclo de revisão e consolidação de atos normativos
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ANS
4) PORTARIA DIDES Nº 001, DE 02.01.2025
Constitui Grupo de Trabalho para ampliar a discussão técnica sobre temas relacionados ao Desenvolvimento Setorial - GT RE-DIDES, com ênfase na relação existente entre operadoras de plano de saúde e prestadores de serviço de saúde.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
5) FenaSaúde projeta aumento de 1,2% no total de beneficiários
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6) Nova diretoria da UNIDAS toma posse, assumindo o compromisso de continuidade e consistência estratégica
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7) Plano de saúde: usuário poderá trocar de operadora em caso de exclusão de hospital da rede
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