LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 639, DE 26.11.2025
Dispõe sobre a autorização do exercício profissional, por tempo determinado para Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais estrangeiros, selecionados para Programas de Cooperação Técnica com o Brasil, com finalidade educacional.
2) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 11.0 40, DE 01.12.2025
Altera a Lei n.º 9.384, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre política estadual para a prevenção e controle da neoplasia maligna no Estado do Rio de Janeiro.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.12.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 02.12.2025
5) Notícias Anvisa, em 01.12.2025
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ANS
6) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGAFI (DOU DE 02.12.2025)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Reajustes em planos de saúde
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8) Comissão discute medicina baseada em evidência e judicialização da saúde
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9) Operadora deve indenizar usuária por negar tratamento oncológico (TJMG)
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10) Lício Cintra, CEO da Rede Américas: “Indicadores assistenciais são a chave para reduzir atritos entre hospitais e operadoras”
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11) Projeto de Lei 6042/2025
Dispõe sobre normas gerais de segurança na utilização de medicamentos de alto risco nos serviços de saúde
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12) Anahp | Café da Manhã com Intuitive Care | IA no recurso de glosa: como agilizar processos e aumentar a recuperação de receitas (2 DEZ)
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13) Notícias Abraidi, em 01.12.2025
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14) Notícias Cremesp, em 01.12.2025
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15) I Fórum de Neonatologia do CFM vai debater os desafios para o atendimento a recém-nascidos prematuros
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LGPD
16) Transparência algorítmica é foco do sandbox regulatório, afirma Diretora da ANPD em evento sobre IA
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