LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 765, DE 01.10.2024
Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 3,71% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2025, e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.10.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 02.10.2024
4) Notícias Anvisa, em 01.10.2024
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ANS
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 138, DE 30.09.2024
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
6) ANS divulga dados de beneficiários referentes a agosto de 2024
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7) Análises da 33ª reunião técnica da Cosaúde
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8) ANS realiza 116ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
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9) Informe sobre Procedimento de Adequação Econômico-Financeira
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
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11) Maior empresa de desconto em saúde, Cartão de Todos irá à audiência da ANS
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12) Bradesco Seguros finaliza compra de 20% do Grupo Santa
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13) Saúde lança guia sobre mudanças climáticas para profissionais de saúde
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14) Projeto de Lei 3783/2024
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem e a abrangência do piso nacional
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15) Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros
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16) Certidões têm QR Code e acesso facilitado pelo Cremesp
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17) AMB parabeniza e deseja sucesso aos novos conselheiros do CFM, que tomaram posse nesta terça-feira, dia 1º
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18) Notícias Portal CFM, em 01.10.2024
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