LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.185, DE 01.09.2022
Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 531, DE 01.092022
Altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
3) ALERTAS ANVISA EM 02.09.2022
CNES
4) Informe CNES, de 31.08.2022
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ANS
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 29.08.2022
6) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 02.09.2022)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Rol taxativo da ANS: para além de gregos e troianos
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8) Rol da ANS: taxativo, exemplificativo, nem uma coisa nem outra?
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9) Custos na saúde em alta: quais as formas de controle da sinistralidade?
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10) Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena (STJ)
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11) Mulher não deve pagar internação de namorado que morreu de Covid-19
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12) Ministério da Saúde lança guia para diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento
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13) Uma análise da Lei do Piso Nacional da Enfermagem
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14) Santa Casa consegue bloqueio de valores relativo a piso de enfermeiros
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15) 7 tendências da influência do 5G no sistema de saúde
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16) Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS
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17) Oncoclínicas (ONCO3) vai construir hospital contra câncer em São Paulo em parceria com Unimed
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18) Cremesp - Princípios éticos que regem a Medicina são debatidos com alunos da Faculdade Santa Marcelina
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19) Anahp indica | Dá para conciliar o Cuidado Centrado no Paciente e Resultados Operacionais?
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20) Notícias Abraidi, em 01.09.2022
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21) Notícias IESS, em 01.09.2022
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LGPD
22) ANPD - Amanhã (02/09), às 09h, horário de Brasília acontecerá a Audiência Pública sobre a norma de dosimetria
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