LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DRAC Nº 007, DE 30.07.2024
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
2) LEI MUNICIPAL (POA) Nº 14.012, DE 31.07.2024
Estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com síndrome de Down no âmbito de maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.08.2024)
ANS
4) DECISÃO ANS/DICOL DE 31.07.2024
5) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 01.08.2024
6) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 02.08.2024)
7) Consulta Pública 134: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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8) Participação social: ANS promoveu três consultas públicas em julho
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Calendário Normativo – Setembro de 2024
Com as atualizações das RESOLUÇÕES NORMATIVAS ANS Nº 611 e 612/2014
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10) PL dos Planos de Saúde: relator busca aprovação ainda no segundo semestre
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11) Operadoras de saúde registram primeiro trimestre positivo desde 2021
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12) IESS – Sinais de recuperação da saúde suplementar?
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13) UTIs: 84% dos brasileiros internados conseguem alta médica
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14) Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória
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15) Instituto Ética Saúde - Controle Social: um mecanismo materializador da ética no controle da administração pública
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16) TJMA aprova criação da Vara de Saúde Suplementar
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17) Futuro da Saúde promove evento sobre Inteligência Artificial (27 AGO)
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18) Notícias Portal CFM, em 01.08.2024
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