LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.301, DE 30.05.2025
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
2) PORTARIA GM/MS Nº 7.046, DE 30.05.2025
Institui o Comitê de Acompanhamento para implantação, implementação e operacionalização do Programa Agora tem Especialistas no âmbito do Ministério da Saúde.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 043, DE 30.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar o desogestrel para tratamento da endometriose, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar o acetato de noretisterona (10 mg) e o dienogeste para tratamento da endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.018 - SRRF04/DISIT, DE 30.05.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
5) DESPACHO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 30.05.2025 - EDIÇÃO EXTRA A)
6) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.798, DE 29.05.2025
Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 02.06.2025)
8) Combate à importação de dispositivos médicos irregulares: Anvisa divulga balanço de operação
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ANS
9) PORTARIA-PRESI ANS Nº 011, DE 30.05.2025
10) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 02.06.2025)
11) ANS divulga resultado preliminar da fase de testes do Novo SIB
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23) Notícias AMB, em 30.05.2025
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