LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.064 - SRRF04/DISIT, DE 25.11.2025
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.12.2025)
3) Notícias Anvisa, em 28.11.2025
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ANS
4) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 01.12.2025)
5) Dados Abertos: ANS lança novo conjunto sobre indicadores de glosa
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6) Novo episódio do “ANS em Pauta” destaca o painel dinâmico Mapa Assistencial
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários & Eventos (Anvisa)
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8) TJ/SP suspende reajuste de plano de saúde e manda aplicar índice da ANS
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9) Plano de saúde deve indenizar consumidor vítima de golpe do boleto falso
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10) TJ/SP invalida reajustes por sinistralidade em plano de "falso coletivo"
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11) Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
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12) ANS e Sanofi firmam primeiro acordo para desconto de preço de medicamento incorporado ao rol dos planos de saúde
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13) Empresas de diferentes setores poderão se unir em plano de autogestão de saúde
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14) Alargamento da base de cálculo do IBS no regime dos planos de saúde
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15) Notícias AMB, em 28.11.2025
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16) Notícias Portal CFM, em 28.11.2025
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17) Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
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LGPD
18) ANPD lança Tomada de Subsídios para esclarecer conceitos do ECA Digital
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