LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29.10.2024 (DOU DE 01.11.2024)
Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS.
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 014, DE 21.10.2024
Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
3) PORTARIA SAES/MS Nº 2.205, DE 30.10.2024
Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.11.2024)
5) Notícias Anvisa, em 31.10.2024
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ANS
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 142, DE 30.10.2024
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativa à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 574, de 2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.
7) DECISÕES ANS/DICOL DE 31.10.2024
8) EDITAIS DE INTIMAÇÃO ANS (DOU DE 01.11.2024)
9) 614ª Reunião da Diretoria Colegiada
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10) ANS - Consultas Públicas em andamento (em 01.11.2024)
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11) ANS prorroga prazo de participação em Tomadas Públicas de Subsídios
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) A importância dos precedentes na saúde suplementar
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13) CPA – Consulta Pública | Revisão Técnica em Planos de Saúde
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14) Projeto de Lei 4197/2024
Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor acerca da competência da ANS de criar e operar um Sistema Nacional de Coleta de Dados em Saúde Suplementar e um Programa de Avaliação Pública da Qualidade dos Planos de Saúde
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15) IESS: Planos de saúde coletivos empresariais puxam crescimento geral de adesões no País
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16) Notícias Instituto Ética Saúde, em 31.10.2024
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17) Notícias AMB, em 31.10.2024
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18) CFM se posiciona contra cotas em residências médicas
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19) Pesquisa avalia maturidade do compliance no Brasil – 6ª Edição
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