LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 3.271, DE 22.09.2025
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 069, DE 30.09.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 072, DE 30.09.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 076, DE 30.09.2025
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a selegilina para o tratamento da doença de Parkinson.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 077, DE 30.09.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
6) PORTARIA SECTICS/MS Nº 078, DE 30.09.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de histoplasmose.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU 01.10.2025)
8) ALERTAS ANVISA EM 01.10.2025
9) Notícias Anvisa, em 30.09.2025
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ANS
10) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 644, DE 28.08.2025 - (RETIFICAÇÃO)
11) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.050, DE 30.09.2025
Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da MEDHEALTH PLANOS DE SAÚDE LTDA.
12) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 01.10.2025)
13) Participações sociais em setembro 2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) STJ proíbe cancelamento de plano de saúde durante tratamento de autismo
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15) Plano deve custear antidepressivo fora do rol da ANS, decide TJ/SP
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16) TJ/AM: Juiz lança edição de cartilha sobre direitos em planos de saúde
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17) Projeto de Lei 4865/2025
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre princípios de celeridade, transparência, prioridade clínica e continuidade assistencial nas respostas às solicitações de autorização de procedimentos, exames e internações no âmbito da Saúde Suplementar
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18) Guia de Fomento para a Saúde: Como Captar Recursos no BNDES e Agências Regionais
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19) Conahp 2025: Congresso Nacional de Hospitais Privados (15 e 16 OUT)
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20) AACD promove Simpósio Internacional de Paralisia Cerebral (3 a 5 OUT)
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21) Nova edição (31) da Medicina S/A está disponível para download
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22) Notícias AMB, em 30.09.2025
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23) CFM AO VIVO: II Fórum da Câmara Técnica de Oftalmologia
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