LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 176, DE 30.09.2024
Aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 277, DE 27.09.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.10.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 01.10.2024
5) Notícias Anvisa, em 30.09.2024
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ANS
6) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 048, DE 27.09.2024
A audiência pública realizar-se-á acerca da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde Privados.
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 01.10.2024)
8) ANS participa do Congresso Nacional de Hospitais Privados
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) ANS aprova criação de norma para sandbox regulatório de projetos inovadores
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10) ANS: É preciso estimular a oferta de planos de saúde individuais
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11) Procon-SP, Idec e Defensoria Pública da União pedem à ANS urgência no atendimento das reclamações sobre cancelamento de planos de saúde coletivos
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12) Juíza garante plano de saúde para autista após rescisão de contrato coletivo
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13) Plano deve custear reconstrução de mandíbula de paciente oncológica
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14) STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS
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15) IESS - Planos médicos: 51,2 milhões de beneficiários na saúde suplementar
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16) Seguros Unimed e Unimed Odonto se destacam em rankings nacionais de saúde e seguros
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17) 23 hospitais brasileiros estão no ranking dos melhores do mundo
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18) Falta de áreas verdes aumenta exposição a metais pesados em recém-nascidos, aponta pesquisa
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19) FDA aprova novo tratamento para esquizofrenia após décadas de estagnação
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20) Notícias ABRAIDI, em 30.09.2024
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21) Notícias ABIMED, em 30.09.2024
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22) CFM oferece aos médicos acesso a plataforma com informações técnicas e científicas
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23) InsurCast – Outubro Rosa – Prevenir é Viver, com Dra. Thais Businaro (3 OUT)
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24) Quem eu (não) devo nomear como DPO da minha empresa?
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