LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146, DE 20.07.2023
Assunto: Obrigações Acessórias
Obrigação acessória. DMED. Obrigatoriedade. Associação. Mera intermediação de serviços médicos e de saúde. Inaplicabilidade.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147, DE 20.07.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.08.2023)
4) Notícias Anvisa, em 31.07.2023
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ANS
5) RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 026, DE 24.07.2023 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 01.08.2023)
6) ANS lança novo boletim sobre planos de saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Renato Casarotti, presidente da Abramge: “Criação de um fundo seria uma das saídas para arcar com os custos de novas tecnologias”
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8) FenaSaúde participa da I Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário do Espírito Santo
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9) IESS - Planos médicos: 50,7 milhões de beneficiários no País, número recorde
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10) Idec divulga Nota Técnica sobre uso de biometria facial no setor da saúde
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11) Brasil registra aumento no número de cirurgias bariátricas por planos de saúde
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12) Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança
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13) Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
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14) Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta
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15) Núcleo de Remuneração Médica da AMB segue debatendo sobre a defesa da adequada remuneração médica
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16) ANAHP - 10 anos do PNSP e a evolução dessa jornada no sistema de saúde (3 AGO)
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