LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COAF Nº 042, DE 26.06.2025
Dispõe sobre o desempenho das atividades de ouvidoria no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.07.2025)
3) Anvisa atualiza composição das vacinas contra a Covid-19 conforme recomendação da OMS
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ANS
4) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 01.07.2025)
5) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 01.07.2025)
6) ANS tem novas regras para o relacionamento entre operadoras e beneficiários
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos (STJ)
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8) União indenizará mulher por erro médico em doação de medula óssea
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9) Direito de cópia do prontuário médico para fins diversos
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10) AMB - Reunião da CONADEM destaca avanço feminino na Medicina e prepara levantamento inédito sobre desafios das médicas no Brasil
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11) Notícias Portal CFM, em 30.06.2025
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