LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.151 (ADI) - (DOU DE 01.06.2023)
2) PORTARIA SES (RS) Nº 605, DE 31.05.2023
Altera a redação do caput do art. 3º da Portaria 579/23 que instituiu o Programa Inverno Gaúcho com Saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul visando ampliar ações de Assistência à Saúde, nas áreas de Atenção Primária, Fortalecimento das Ações de Imunização, Porta de Entrada Hospitalar, Internação – UTI Pediátrica, Telemedicina e Distribuição de Equipamentos visando o incremento no atendimento pediátrico no período de junho a agosto, em face do pico sazonal de Síndromes Respiratórias Agudas Graves – SRAG, agravado no período do inverno, e aprovar a transferência de recurso financeiro em caráter excepcional e temporário (PROA 23/2000-0067853-6 ).
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.06.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 01.06.2023
50 Notícias Anvisa, em 31.05.2023
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ANS
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 110, DE 30.05.2023
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 01/06/2023 a 20/06/2023, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas aos relatórios preliminares da COSAÚDE para as UAT nº 90; 98; e 99 e as recomendações preliminares para as UAT nº 90; 98; e 99, acrescidas dos insumos correspondentes.
7) Consulta Pública 110: ANS recebe contribuições de atualização do Rol
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8) Incentivos regulatórios: prorrogado prazo para o envio de contribuições
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Sob apreensão das operadoras, nova versão do PL dos planos de saúde deve sair até 7 de junho
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10) O reconhecimento judicial de práticas ilícitas de clínicas, hospitais e laboratórios nos pedidos de reembolso ao plano de saúde
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11) Judicialização na saúde: novos processos aumentam 19% em 2022
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12) Planos são obrigados a custear cirurgia de esterilização para planejamento familiar
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13) IESS - Debate sobre saúde: confira os textos para discussão lançados em 2023
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14) Cobertura da HOSPITALAR 2023
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15) Impactos econômicos do piso da enfermagem
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16) Combate ao tabagismo e ao câncer bucal: CFO alerta sobre os malefícios do tabagismo para a saúde bucal
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17) Notícias AMB, em 31.05.2023
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18) CFM - Implantação do Sistema Eletrônico de Informações avança nos CRMs
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19) Notícias Cremesp, em 31.05.2023
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20) Agenda de Webinários (Anahp, Anvisa e Idis)
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LGPD
21) Notícias ANPD, em 31.05.2023
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TELEMEDICINA