LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 007, DE 28.02.2024
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Diabete Melito Tipo 2.
2) PORTARIA MTE Nº 240, DE 29.02.2024
Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
3) PORTARIA RFB Nº 398, DE 29.02.2024
Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV do § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.03.2024)
5) ALTERAS ANVISA EM 01.03.2024
6) Notícias Anvisa, em 29.02.2024
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ANS
7) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.884, DE 27.02.2024
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO.
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 26.02.2024 (DOU DE 01.03.2024)
9) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 038, DE 27.02.2024
10) COMUNICADO ANS/DIOPE (DOU DE 01.03.2024)
11) Feriado em Pernambuco no dia 6/3/2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Recusa dos planos de saúde em tratar autistas lidera processos na Justiça de SP
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13) A portabilidade de planos de saúde: Uma estratégia para redução de custos
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14) Notícias IESS, em 29.02.2024
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15) AGU se manifesta contra lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas
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16) Decisão obtida pela AGU dá mais segurança jurídica para ressarcimento ao SUS
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17) Quais são as perspectivas dos julgamentos de saúde no STJ e STF em 2024?
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18) Projeto de Lei 524/2024
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19) Número de exames de Covid-19 cresce 61% em uma semana na rede particular, segundo Abramed
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20) Casos de dengue crescem 42% na rede privada, segundo Abramed
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21) Notícias AMB, em 29.02.2024
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LGPD
22) Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres (TRF4)
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TELEMEDICINA