LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 202, DE 22.02.2023
Inclui procedimento referente as Ações de Cuidado às Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 203, DE 22.02.2023
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 01.03.2023)
4) Notícias Anvisa, em 28.02.2023
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ANS
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 107, DE 27.02.2023
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 02/03/2023 a 21/03/2023, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas aos relatórios preliminares da COSAÚDE para as UAT nº 71 e 74 e as recomendações preliminares para as UAT nº 71 e 74, acrescidas dos insumos correspondentes.
6) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 01.03.2023)
7) PORTARIA ANS/DIFIS Nº 001, DE 27.02.2023
8) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 028, DE 28.02.2023
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias: (i) Olaparibe em associação a bevacizumabe para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina, em combinação com bevacizumabe (UAT nº 71) e (ii) Darolutamida para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel (UAT nº 74).
9) ANS promove encontro sobre Atenção Primária à Saúde, em 24.02
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) IESSCast novo episódio sobre Medicina Baseada em Evidências já está disponível
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11) Quem Pode o Mais, Pode o Menos
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12) Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia (TJMG)
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13) Piso da enfermagem: Santas casas dizem ao STF que Congresso ignorou impacto da norma
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14) Abimed, Anahp e Sindusfarma debatem a Reforma Tributária (07.03)
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15) Notícias Cremesp, em 28.02.2023
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16) Notícias Portal CFM, em 28.02.2023
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17) AMB: Editais de convocação
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) ANPD publica a Resolução CD/ANPD Nº 4, que aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
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