LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 057, DE 27.11.2020
Torna pública a decisão de excluir o medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 058, DE 27.11.2020
Torna pública a decisão de não incorporar o implante biodegradável de dexametasona no tratamento do edema macular diabético em pacientes não responsivos à terapia prévia com anti-VEGF, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 059, DE 27.11.2020
Torna pública a decisão de não incorporar o tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml para o tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 30.11.2020)
5) ALERTAS ANVISA DE 30.11.2020
6) Anvisa não terá atendimento presencial no dia 30/11
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7) Anvisa recebe quarta submissão contínua de vacina Covid-19
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8) Brasil e Índia tratam de cooperação no setor farmacêutico
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9) CGSIM publica classificação de risco de atividades econômicas
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ANS
10) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES Nº 018, DE 26.11.2020
11) Prevenção é a principal medida para o combate à Covid-19
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12) ANS promove reunião sobre processo de atualização do Rol de Procedimentos
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13) ANS recebe mais de 26 mil contribuições na Consulta Pública do Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) IESS debate iniciativas que trazem valor ao paciente e ao sistema de saúde
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15) MPF pede ao Supremo que ressalve direitos do consumidor em tese sobre Lei dos Planos de Saúde
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16) Rogério Carvalho defende congelamento de mensalidades de Planos de Saúde
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17) Os números da consolidação na saúde suplementar e o futuro do setor
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18) Plano de saúde deve pagar despesa com materiais cirúrgicos (TJMG)
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19) Ex-servidora excluída de plano de saúde tem garantida manutenção como beneficiária (TJMS)
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20) A operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico
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21) Transplantes são tema da nova edição da Revista Ser Médico
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22) Publicidade médica: entender o contexto é melhor do que “pode”, “não pode”
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23) Anvisa recebe pedido para análise da vacina da Janssen-Cilag
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24) Agenda de Webinários
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LGPD
25) Violação à LGPD configura ato de improbidade administrativa
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TELEMEDICINA
26) Casos suspeitos de Covid-19 fazem procura por telemedicina crescer 327%
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