LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CNDC Nº 001, DE 29.09.2020
Estabelece as comissões especiais no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC.
2) RESOLUÇÃO CMED Nº 001, DE 29.09.2020
Dispõe sobre a divulgação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto, ainda em vigência, expedidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, nos termos do Artigo 12 do Decreto nº 10.139, de 2019.
3) EXTRATO DO EDITAL CFC/CAE AUDITOR Nº 002, DE 25.09.2020
Exame de Qualificação Técnica (EQT).
ANVISA
4) Dicol: alteração no calendário de reuniões
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ANS
5) PORTARIA ANS Nº 342, DE 28.09.2020
Dispõe sobre a publicação da lista de atos normativos inferiores a decreto e das competências e detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
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TELEMEDICINA
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